Dois mil indígenas do Pará exigem o direito de usar nome ancestral - Brasil News
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Dois mil indígenas do Pará exigem o direito de usar nome ancestral

“Ter um nome indígena é importante para fortalecer nosso povo”

 

por Lílian Campelo/Brasil de Fato

Os escrivães de cartório impediram que Márcia Vieira da Silva e outros povos indígenas usassem o nome de seu povo no documento de identidade / Marco Zaoboni Fabiano Soares dos Santos Tembé agora é chamado Pytàwà Fabiano Warhyti Soares dos Santos Tembé e Márcia Vieira da Silva aguarda a mudança de seu registro. Assim que o assunto burocrático for resolvido, você pode apresentar o nome no documento de identidade: Márcia Wayna Kambeba. O direito lhe foi garantido por meio de um projeto do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas do Defensor da Cidade do Pará.

Até hoje, dois mil indígenas pediram ao núcleo que alterasse seus registros de nascimento para adicionar seus nomes ancestrais.

Os escrivães impediram Pytàwà e Márcia de registrar seus nomes ancestrais nos lugares onde moravam. Pytàwà, hoje com 31 anos, conta que seus pais foram informados, no momento do registro, de que os escrivães não podiam registrar nomes ancestrais que identificassem a criança como indígena. Como argumento, os escrivães disseram a seus pais que o ato representava uma proteção contra a violência e os preconceitos.

Quando completou 14 anos e morou com sua tia no Território Indígena Mãe Maria, onde ainda vive com a aldeia de Gavião Parkatêjê, no município de Bom Jesus do Tocantins, na região sudeste do Pará, Pytàw percebeu que, exceto ele, todos os seus amigos da mesma idade tinham seus nomes indígenas em seus registros.

“Nós sempre usamos apelidos. Por exemplo, muitos dos meus amigos aqui são chamados de Ricardo, José, mas quando apresentaram seus documentos, eles tinham seus nomes indígenas. Algo que foi muito importante para mim, porque eu identifiquei com um nome e quando apresentei meu registro havia outro nome, um nome não indígena com o qual não me sentia representado “, diz Wyana Kiana.

Ele diz que ele foi alvo de piadas na escola, que sofreu preconceitos e que sempre teve que explicar às pessoas que, apesar de ser indígena, ele tinha um “nome do homem branco”. Pytàwà ainda pensa em remover o nome “Fabiano” de seu registro de nascimento, nome com o qual ele não tem um relacionamento afetivo.

A história de Pytàwà não é uma história excepcional para os índios. Márcia Kambeba compartilha a mesma narrativa. No mundo dos brancos, ela se chama Márcia, quando está na aldeia, ela se chama Wyana Kiana, o que significa “garota fina que canta”.

À margem de adicionar o nome ancestral em seus documentos, ele fala sobre a importância de poder exercer o direito de se identificar como indígena e manter a ascendência de seu povo: “Ter um nome indígena é importante para fortalecer nosso povo, para manter o fogo da ancestralidade acesa, da nossa memória e resistência. Representa a continuidade da luta, do conhecimento e da permanência do nosso povo, porque nos negamos esse direito”.

O Defensor de Justiça pertencente ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas explicou que a Constituição Federal reconhece a existência de grupos sociais que têm grande diversidade social e cultural, um termo que na lei se chama pluralismo judicial, reconhecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, a lei ainda não foi cumprida pelos escribas.

Giffoni diz que o escritório do Ouvidor do Pará começou a tornar efetivo o pluralismo judicial nas aldeias do Pará em 2011. O projeto é realizado em parceria com o Ministério Público Federal e Estadual e as organizações indígenistas e indígenas.

“Quando começamos a trabalhar pelo direito à identidade dos povos indígenas como garantia e ferramenta para a manutenção dos direitos territoriais, fortalecemos a luta desses povos pela garantia de seus territórios”, diz ele.

O projeto é um dos finalistas do 14º Prêmio Innovare. A divulgação dos vencedores será em 5 de dezembro em uma cerimônia a ser realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF).

 

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